Jurídico

REVISÃO DO GILRAT

Sua empresa pode pleitear judicialmente, alteração para no mínimo a alíquota de 2%. Você pode obter economia, recuperar créditos do tributo pago a mais
durante os últimos 60 meses, corrigido pela taxa SELIC.

IMPUGNAÇÃO E RECURSO EM EDITAIS

Normalmente os editais de licitação nas diversas modalidades possuem algum vício em sua elaboração, que demandam impugnação e até elaboração de recurso ou medida judicial de urgência.

COOPERATIVA. RECUPERE 15% DO INSS RECOLHIDO.

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Recupere 15% no INSS recolhido sobre o valor da nota de serviço contratado de prestação de serviços de cooperados por meio de cooperativas de trabalho, saúde, de odontologia, transporte, etc.

CURSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA COMO EXIMIR A EMPRESA DE RESPONSABILIDADE

Confira o curso exclusivo de Responsabilidade Civil – Como eximir sua empresa da responsabilidade?

FAP (FATOR DE ACIDENTE DE TRABALHO)

Em 2003 a Lei 10.666 trouxe a possibilidade das alíquotas do SAT serem reduzidas em até 50% ou aumentadas em até 100%, em razão do desempenho da empresa em promover ou não investimentos em prevenção de acidentes.

DEFESA EM AÇÕES DE INDENIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO CONTRATUAL

É muito comum empresas de sistemas eletrônicos de segurança serem acionadas extra-judicialmente e judicialmente para indenizarem seus clientes que tiveram prejuízo por suposta falha no equipamento ou na prestação de serviço.